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José Adriano de Oliveira
Jandira (SP)
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José Adriano de Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Ministros do STF discutem estender decisão sobre Lula para outros casos
Jota Info
·
há 8 anos
Gostaria de saber a razão de tanta atenção à um processo comum de um clássico HC. na Corte Suprema, afinal se todos somos iguais perante a lei, por qual razão Lula seria diferente, exceto pela sua vinculação política com membros do STF? Percebe-se de plano que estamos adaptando a lei à revelia da
Constituição
, uma vez que a própria
Constituição
foi feita para acabar ou atenuar com as desigualdades, afinal, porque Lula é diferente de todos os outros Pacientes de HC's que por lá tramitam? Como operador do direito que também sou, e como advogado, acho que a prisão em 2º instância é emergente, assim como uma reforma do
Código Penal
e no
Código de Processo Penal
, a questão é, este quadro de criminosos , corruptos e acusados em relações espúrias que compõem este lastimável quadro do Congresso Nacional e no mesmo quadro parcial e vinculado composto no STF conseguiremos progredir com estas necessidades urgentes, faríamos que criminosos votassem em detrimentos de suas próprias condições jurídicas já deploráveis? ... Francamente acho que não, penso que algo de mais grave terá que acontecer neste país para que os limites sejam estabelecidos , a sociedade como um todo seja respeitada, para que as leis deixem de ser subservientes à interesses escusos para que os criminosos sejam punidos... Lamentável.
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José Adriano de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
Devedores de pensão alimentícia sob o alvo da Justiça de todo o país
Carlos de Campos Neto
·
há 9 anos
A responsabilidade de se fazer um filho tem que ser imposta a qualquer custo, enquanto as pessoas principalmente homens não tiverem a justiça como limitador de suas escolhas não acabaremos com o abandono familiar, o governo sempre fica com a conta e esta por sua vez recai ao contribuinte, apoio integralmente que se mantenha a prisão sobre aqueles que acham que fazer filhos e largarem a revelia de toda sorte saim impunes, pois daí nascem os índices de criminalidade, de evasão escolar, das problemáticas sociais, etc...
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José Adriano de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
Com prisão antecipada, STF fez política criminal inconstitucional, diz Lewandowski
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 9 anos
Este petista enrustido deveria ter respeitado a
Constituição
quando deixou de aplicar a pena de Dilma no IMPEACHMENT,Agora prevendo a prisão de Lula quer modificar o entendimento para evitar sua prisão após a condenação pelo TRF. HIPÓCRITA!!!
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Gil de Souza Lemos
Comentário ·
há 9 anos
Condomínio de fato: agoniza, mas não morre
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Se a pessoa quiser o serviço ela tem que optar por este serviço... ninguém deve ser constrangido a nada. Se não anuiu, não deve.
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Victor Figueiredo
Comentário ·
há 9 anos
Condomínio de fato: agoniza, mas não morre
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Olá Mestre... Peço por gentileza que repreenda a minha manifestação caso o meu entendimento esteja controverso ao ilustre artigo, ora publicado, contudo, ao realizar a leitura tive o entendimento de que a jurisprudência estaria pacificada no sentido de não autorizar a cobrança em face daqueles que não anuíram com a afiliação junto à Associação (condomínio de fato). Estou correto? Faço está pergunta pois auto no direito imobiliário (no início da caminhada), e tenho um processo que trata exatamente sobre a cobrança das taxas associativas, no Estado de São Paulo... Em resumo, em 1ª Instância foi reconhecida a cobrança, em 2ª Instância foi reformada a sentença e reconhecida a inexigibilidade da cobrança, contudo, o processo está suspenso em face de decisão liminar nos autos do Agravo de Instrumento nº 745831/SP, convertido em Recurso Extraordinário nº 695911/SP, de Relatoria do MM. Ministro Dias Toffoli, do STF, que reconheceu a repercussão geral da questão... Como fica... está pacificado o entendimento de que é inexigível a cobrança, ou ainda depende do STF??? Agradeço, desde já, pela atenção. Dr Victor Figueiredo
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Raimundo Rodrigues Nunes Filho
Comentário ·
há 9 anos
Devedores de pensão alimentícia sob o alvo da Justiça de todo o país
Carlos de Campos Neto
·
há 9 anos
nada justifica a inadimplência de alimentos, até porque, ninguém pede pra nascer, então a coação para o devedor adimplir deve ser pelo menos mais eficaz.
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